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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITO CONTRATUAL

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O Direito das Obrigações regula os vínculos jurídicos que impõem a uma pessoa (devedor) o dever de dar, fazer ou não fazer algo em favor de outra (credor). O Direito Contratual, como parte fundamental do Direito das Obrigações, disciplina os acordos de vontade que criam, modificam ou extinguem direitos e obrigações entre as partes.

O Direito das Obrigações regula os vínculos jurídicos que impõem a uma pessoa (devedor) o dever de dar, fazer ou não fazer algo em favor de outra (credor). O Direito Contratual, como parte fundamental do Direito das Obrigações, disciplina os acordos de vontade que criam, modificam ou extinguem direitos e obrigações entre as partes.

Nossa equipe atua de forma preventiva e contenciosa na elaboração, análise e execução de contratos e obrigações:

  • Elaboração e revisão de contratos sob medida

  • Análise de minutas contratuais

  • Negociação de cláusulas contratuais

  • Contratos de compra e venda

  • Contratos de prestação de serviços

  • Contratos de locação (residencial, comercial, rural)

  • Contratos de parceria e sociedade

  • Contratos de franquia e distribuição

  • Contratos de empreitada

  • Contratos de fornecimento

  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual

  • Inadimplemento contratual

  • Perdas e danos

  • Lucros cessantes

  • Rescisão e distrato contratual

  • Revisão judicial de contratos (onerosidade excessiva, teoria da imprevisão)

  • Ações de cobrança

  • Execução de títulos executivos