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DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS)

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O Direito das Coisas, também chamado de Direitos Reais, regula as relações jurídicas entre pessoas e bens, disciplinando a propriedade e seus desdobramentos (posse, usufruto, uso, habitação, servidões, entre outros).

O Direito das Coisas, também chamado de Direitos Reais, regula as relações jurídicas entre pessoas e bens, disciplinando a propriedade e seus desdobramentos (posse, usufruto, uso, habitação, servidões, entre outros).

Nossa equipe atua na defesa de direitos relacionados à propriedade e posse de bens, especialmente imóveis:

  • Ação de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana e rural)

  • Ação reivindicatória

  • Ação de imissão na posse

  • Reintegração e manutenção de posse

  • Adjudicação compulsória

  • Retificação de registro imobiliário

  • Regularização fundiária

  • Dissolução de condomínio

  • Direito de vizinhança

  • Servidões

  • Usufruto, uso e habitação

  • Superfície

  • Promessa de compra e venda

  • Registro de imóveis

  • Desapropriação

  • Demarcação e divisão de terras